Produtores que não anteciparem a contratação do serviço podem ficar sem a subvenção federal
Diante a escassez de recursos disponibilizados pelo Governo Federal, este ano, para o “Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural”, muitos produtores terão que antecipar seus contratos, a fim de ficarem na prioridade da subvenção.
No plano safra anterior, 2015/2016, o orçamento aprovado foi de R$ 668 milhões. Deste valor, apenas R$ 368 milhões foram disponibilizados, os outros R$ 300 milhões o governo utilizou para quitar a subvenção do prêmio de apólices de seguro rural de 2014. Diante essa realidade, para o ano safra 2016/2017, o orçamento original, disponibilizado pelo Governo Federal, era de R$ 741 milhões, entretanto um corte de 46% foi realizado sobre o este valor, aprovando R$ 400 milhões, saldo que é insuficiente para atender a demanda dos produtores.
Para Alípio Dias Oliveira Junior, assessor de negócios em Seguros Agrícolas da cooperativa Sicredi União PR/SP, além da antecipação aumentar as chances de acesso ao subsídio, é aconselhável a regularidade na contratação. “O seguro agrícola garante ao produtor a proteção contra quebras de produtividade decorrentes de incêndio, raio, tromba d’agua, ventos fortes e frios, granizo, chuvas excessivas, seca e geada. A regularidade contribui para a organização do banco de dados, melhorando a negociação coletiva junto às seguradoras e junto ao Governo Federal”, explica.
Contratação – Existem duas formas de adesão à subvenção. Uma é por meio de instituições financeiras e corretoras, onde o acesso ao subsídio segue a ordem de contratação, ou seja, o produtor que contratar primeiro terá uma chance maior de acesso. Outra forma é a contratação coletiva. Neste formato, aplicável apenas à soja, as cooperativas agroindustriais e/ou entidades representativas de produtores rurais encaminharão ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) listas com o nome dos produtores que contratarão o seguro. Cabe ao produtor ir até a cooperativa ou entidade e se informar sobre o funcionamento desta lista.
Destinação – O valor disponibilizado para subvenção é dividido pela cultura do plantio. As liberações ocorreram conforme tabela publicada no Diário Oficial da União (DOU) em 04 de março de 2016. Acesse: http://www.jusbrasil.com.br/diarios/DOU/2016/03/04.
Benefício – “A contratação é muito simples e rápida, a proposta e o boleto são emitidos na hora, garantindo ao produtor o lugar na fila do programa do Governo Federal. Para quem antecipar a contratação, o benefício é o custo do seguro, pois o subsídio federal é de 35% a 45% do custo da apólice limitado a R$ 72 mil por CPF”, afirma Alípio Dias Oliveira Junior. “O produtor que demorar a contratar o seguro, provavelmente não terá acesso ao programa. O recurso está escasso. Neste caso, se isso acontecer, esse produtor terá que contratar um seguro sem o subsídio pagando o preço cheio”, finaliza.
O Sicredi é uma instituição financeira cooperativa com mais de 3.1 milhões de associados e 1.400 pontos de atendimentos, em 11 estados do País*. Organizado em um sistema com padrão operacional único, conta com 95 cooperativas de crédito filiadas, distribuídas em quatro Centrais Regionais, acionistas da Sicredi Participações S.A., uma Confederação, uma Fundação e um Banco Cooperativo que controla uma Corretora de Seguros, uma Administradora de Cartões e uma Administradora de Consórcios.
* Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Tocantins, Pará, Rondônia e Goiás.