Governança, Transparência e Gestão nas Cooperativas

As cooperativas são organizações únicas que operam de maneira democrática e focada no bem-estar de seus membros. No Brasil, as cooperativas são regulamentadas pela Lei 5.764, de 1971. No caso das cooperativas de crédito, existe ainda a Lei Complementar nº 130, de 2009, que regulamenta quesitos adicionais. Se você ainda não está familiarizado com o cooperativismo, este artigo vai te mostrar como as cooperativas se destacam em termos de gestão, transparência e governança.

O que é uma Cooperativa?

Uma cooperativa é uma associação de pessoas que se unem voluntariamente para atender a suas necessidades e aspirações econômicas, sociais e culturais comuns, por meio de uma empresa de propriedade conjunta e democraticamente controlada.

Governança em Cooperativas

A governança em cooperativas é sobre como as decisões são tomadas e como a organização é gerida. Aqui estão alguns pontos-chave:

• Assembleias Gerais: As cooperativas realizam assembleias gerais anualmente, normalmente nos primeiros três ou quatro meses do ano, onde todos os membros têm o direito de votar em decisões importantes e eleger seus representantes. A participação efetiva dos associados é crucial, pois é nas assembleias que eles podem eleger as pessoas em quem confiam e delegar atribuições a essas pessoas. Isso garante que todos tenham voz na direção da cooperativa e que a gestão seja verdadeiramente democrática.
• Estatuto Social: O estatuto social das cooperativas é o documento que consolida as decisões do grupo de associados e serve de norte para a atuação do conselho de administração. Ele define as regras e diretrizes que todos devem seguir, garantindo uma gestão democrática e participativa.
• Conselho de Administração: As cooperativas possuem um conselho de administração responsável por definir as diretrizes estratégicas e supervisionar a gestão da cooperativa. Os membros do conselho são eleitos nas assembleias gerais pelos próprios cooperados.
• Comitês de Governança: As cooperativas formam comitês de governança para monitorar áreas específicas, como auditoria, ética e conformidade, assegurando que a cooperativa opere de maneira justa e transparente.

Transparência

A transparência é essencial para construir a confiança entre os membros e a comunidade. As cooperativas adotam várias práticas para garantir isso:

• Relatórios Financeiros: As cooperativas publicam regularmente relatórios financeiros detalhados que estão acessíveis a todos os membros. Isso permite que todos acompanhem a saúde financeira da cooperativa.
• Comunicação Aberta: As cooperativas mantêm canais de comunicação abertos e acessíveis para que os membros possam obter informações e esclarecer dúvidas a qualquer momento.
• Auditorias Internas e Externas: As cooperativas realizam auditorias internas para monitorar continuamente suas operações e auditorias externas independentes para garantir a precisão e a integridade das informações financeiras.
• Conselho Fiscal: As cooperativas possuem um conselho fiscal responsável por fiscalizar as atividades financeiras e administrativas. No caso das cooperativas de crédito, a Lei 196/22 tornou o conselho fiscal facultativo, cabendo aos associados definir se mantém ou não o conselho fiscal, assegurando que tudo esteja em conformidade com as normas e regulamentos.

Regulação e Fiscalização

As cooperativas de crédito, por serem instituições financeiras, estão sujeitas à regulação e fiscalização do Banco Central do Brasil. Esta supervisão garante que as cooperativas operem de acordo com as normas e regulamentos financeiros, promovendo a estabilidade e a confiança no sistema financeiro. A fiscalização do Banco Central é essencial para assegurar a integridade das operações das cooperativas e proteger os interesses dos associados.

Supervisão pelas Cooperativas Centrais

De acordo com a Lei Complementar nº 196/22, as cooperativas centrais desempenham um papel crucial na supervisão das cooperativas singulares a elas filiadas. As cooperativas centrais são responsáveis por monitorar e orientar as operações das cooperativas singulares, assegurando que estas cumpram com as normas e regulamentos estabelecidos. Esta supervisão adicional contribui para a solidez e a eficiência do sistema cooperativo, promovendo boas práticas de gestão e governança.

Gestão Eficiente

A gestão eficiente é crucial para o sucesso de qualquer cooperativa. Aqui estão algumas práticas que as cooperativas adotam:

• Planejamento Estratégico: As cooperativas definem objetivos claros e estratégias para alcançá-los, sempre com a participação dos membros.
• Capacitação de Membros e Gestores: As cooperativas investem em treinamento e desenvolvimento para garantir que todos estejam alinhados com os objetivos da cooperativa e preparados para contribuir de maneira eficaz.
• Uso de Tecnologia: As cooperativas implementam ferramentas tecnológicas para melhorar a eficiência operacional e a comunicação, facilitando o acesso às informações e a participação dos membros.

Conclusão

As cooperativas são mais do que apenas negócios; são comunidades de pessoas que trabalham juntas para alcançar objetivos comuns. Através de práticas sólidas de governança, transparência e gestão, as cooperativas garantem que todos os membros tenham voz e que a organização opere de maneira justa e eficiente. Se você está curioso sobre o cooperativismo, esperamos que este artigo tenha esclarecido como as cooperativas funcionam e por que acreditamos tanto nesse modelo.

Elaboração pelo Portal do Cooperativismo Financeiro