O alinhamento do processo de gestão das Cooperativas de Crédito às boas práticas de governança corporativa, mais que uma recomendação normativa, assume dimensões próprias do objeto dessas organizações.
Como instituição financeira, a cooperativa de crédito está sujeita aos riscos decorrentes da sua atividade fim: risco de liquidez, de crédito, de mercado, operacional e de imagem. Mitigar estes riscos e alinhar o processo de gestão às características próprias do tipo societário é desafio presente dos seus líderes e administradores.
Nesta direção, a Lei complementar 130/2010 e a Resolução do 3859/2010 do Conselho Monetário Nacional, estabelecem condições específicas para as cooperativas de crédito, relativamente à estrutura organizacional e de gestão, na esteira do Projeto de Governança Cooperativa apresentado pelo Banco Central do Brasil.
Recomendou o legislador, para a estrutura de gestão das cooperativas de crédito, observâncias aos seguinte critérios:
- Exigência de segregação das funções estratégicas e executivas às cooperativas singulares, de Livre admissão e de Empreendedores, como a implantação de Diretoria Executiva subvordinada e eleita pelo seu Conselho de Administração;
- Manutenção do foco na implantação de sistemas de controles internos;
- A possibilidade de adotar a representação proporcional aos associados nas cooperativas centrais de crédito.
Não obstante, acreditamos que alinhamento do processo de gestão das cooperativas de crédito deve ser forjado a partir das necessidades de preservação do tipo societário (participação qualificada dos sócios no processo de gestão) e da eficácia do seu objeto.
Este último dependente de uma estrutura que leva em consideração os seguintes pressupostos:
- posicionamento,
- escala mínima para enfrentar os competidores,
- atendimento do objeto da sociedade,
- eficiência na parestação de serviços e
- contratação de operações e geração de resultado que justifique a existência do empreendimento.
Portanto, as boas-práticas de governança nas cooperativas de crédito não estão disponíveis aos seus líderes e administradores, elas se impõem como pressupostos à competitividade, credibilidade e sucesso do empreendimento.
Ademar Schardong é o Presidente Executivo do Sistema Sicredi.
Fonte: Revista Gestão Corporativa