O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) utiliza em seus materiais didáticos um organograma que reflete perfeitamente os princípios inerentes à uma Cooperativa.
O objetivo deste tópico de notícia é provocar a discussão entre os leitores acerca de ser este, ou não, um modelo de organograma que pode ser utilizado pelas Cooperativas de Crédito brasileiras.
A partir desta definição podemos em tópicos seguintes passar a discutir a “Politica de Governança Cooperativa” que obrigatoriamente deverá ser apresentada em Assembléia Geral, conforme prevê o artigo 17 da Resolução 3.859.
.
Leitura do Organograma abaixo apresentado:
Traduzindo o modelo do IBGC para os cargos estatutários previstos na Lei Complementar 130/2009 e na Resolução CMN 3.859/2010 teremos a figura abaixo, onde:
- A primeira parte do organograma (de cima para baixo), apresenta a Assembléia Geral Ordinária, representada por todos os associados da Cooperativa;
- Estes associados elegem o Conselho de Administração da Cooperativa, órgão este coordenado por um Presidente e um Vice-Presidente;
- A Assembléia Geral é subsidiada pelas informações fornecidas pelas Auditorias Interna e Externa, responsáveis pela análise das demonstrações financeiras e pela verificação da adoção das políticas e normativos existentes;
- A Assembléia Geral elege também o Conselho Fiscal, formado por associados que serão responsáveis por acompanhar de perto a adoção das boas práticas de governança e de gestão da cooperativa;
- Para conduzir as análises e estudos inerentes ao Conselho de Administração a cooperativa pode valer-se de Comitês Não Operacionais responsáveis pela análise de questões estratégicas e pelo acompanhamento da gestão da cooperativa. Os comitês, formados pelos conselheiros de administração titulares e/ou suplentes, estudam os assuntos de sua competência e preparam as propostas para o Conselho de Administração. O material necessário ao exame do Conselho deve ser disponibilizado junto com a recomendação de voto. Só o conselho pode tomar as decisões;
- Todos os órgão acima são os responsáveis por garantir a GOVERNANÇA COOPERATIVA, e a Direção Estratégica, e são identificados pela pirâmide invertida, uma vez que o órgão máximo é representado pela totalidade dos associados (Assembléia Geral);
- Abaixo, na pirâmide da GESTÃO EXECUTIVA estão inicialmente os integrantes da Diretoria Executiva, órgão este instituído na Resolução 3.859/2010 e eleitos pelo Conselho de Administração;
- Na seqüência estão os demais cargos da cooperativa, estes contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e constituídos por Gerentes, Assessores, Atendentes, Caixas, Assistentes, Estagiários e outros.
Tem que haver mais cursos para Conselheiros (Conselho de Administraão, Conselho Consultivo, Conselho Fiscal, Diretoria Executiva, etc…
Gostaria de fazer um curso para Conselho Fiscal e não encontrei e lugar nenhum. Se alguém conhecer favor informar (cooperativalf@yahoo.com.br).-
Olá Marcio;
A discussão sobre este assunto é pertinente e ao mesmo tempo fundamental para as cooperativas. Primeiro porque não ha uma definição sobre este assunto. Cada cooperativa Singular, segue a determinação de sua Central. Segundo, as centrais por sua vez, desenvolvem seus organogramas de acordo com sua filosofia de trabalho e o que atendem melhor suas necessidades, não tendo uma norma específica para essa finalidade. Cada Sistema tem seu organograma, uns mais completos e outros mais simples, não havendo um padrão para isso. A partir do momento que seja criada um normativo e que seja exigido que as cooperativas tenham o mesmo padrão, fica muito mais facil para os auditores não só do BACEN mas para todos avaliarem. Outro fator de suma importancia sobre este assunto é a Governança Corporativa, que sendo implantada, irá resolver muitos problemas de controle existentes hoje nas cooperativas. NA MINHA OPINIÃO, ESSE FORUM É DE SUMA IMPORTÂNCIA E OUTROS ASSUNTOS DESTE PORTE, DEVERIAM SER TRATADOS DA MESMA FORMA, PARA QUE POSSAMOS PROFISSIONALIZAR CADA VEZ MAIS AS COOPERATIVAS. PARABENS PELA INICIATIVA E CONTE COMIGO SEMPRE.
CLÁUDIO MARTINS
CONSULTOR DE COOPERATIVAS
CIZA ASSESSORIA & TREINAMENTO LTDA
Entendo como importante e oportuna a discussão. Estamos tentando implantá-la e já esbarramos em alguns problemas, como por exemplo, a obrigatoriedade do funcionário que é cooperado se desligar do quadro de funcionários ou deixar de ser associado NO ANO ANTERIOR (até 31/12) para ser eleito/escolhido pelo CONSAD para ocupar a DIRETORIA EXECUTIVA. Eventuais vacâncias que poderiam ser preenchidas prestigiando o quadro de colaboradores ficam impedidas. Outro aspecto é a dificuldade de recrutamento de pessoas com expertise para assumir os postos na diretoria executiva, quer seja pela escassez de pessoas com perfil adequado como também pelo custo elevado dessas contratações, que deverão inviabilizar as cooperativas de menor porte. Forçará as pequenas às fusões, que poderão distanciar os cooperados do espírito de “pertencimento” à coperativa. No entender de muitas lideranças, o cooperativismo brasileiro ainda não está maduro para isso, ressalvadas as devidas excessões.
Olá Márcio,
Muito oportuna a discussão. Certamente ampliará, em breve, as exigências de estrutura de governança para todos os tipos de cooperativas além do que já está previsto na Res. 3.859. A independência do Conselho de Administração e papel absolutamente estratégico e representativo dos associados é de grande relevância para as cooperativas. Além disto, o fato da diretoria ficar com separação do poder estratégico, facilita a exigência de capacitação e profissionalização na condução executiva do negócio, o que é fundamental para a evolução das cooperativas.
Fica uma questão na proposta de organograma: os Comitês Não Operacionais são compostos de associados e como seria o vínculo de participação? Estatutário? Com ou sem remuneração?
Bom dia,
Considero de fundamental importância a discussão, formalização e adoção das melhores práticas de governança. Pra mim a questão fundamental é dar foco as instituições(direção estratégica, controle e direção executiva). A boa governança condiciona a atuação dos dirigentes aos verdadeiros interesses da organização e nesse contexto, quando se fala em cooperativa de crédito, precisamos incluir a vinculação sistêmica(centrais e/ou federações) e a organização do quadro social. Precisamos tomar cuidado também de não exagerarmos na criação de estruturas. Outra questão, a auditoria interna deve estar ligada a estrutura de segundo grau(central ou federação).
Parabéns pelo tema!
Entendo, por participar do ideário cooperativo a cerca de 14 anos, que a proposta apresentada no Organograma para Cooperativas de Crédito evolui quando demonstra, explicitamente, e com equivalência de tamanho (relevância) e sintônia hierárquica, as segmentações do orgão de Governança, e o da Gestão com seu respectivo campo de controle e atuação. Este modelo de organograma deixa claro os níveis de responsabilidade e atuação de cada orgão.
Abro um parentese para considerações sugerindo um nível intermediário no modelo de Governança entre a AGO e a camada de Auditoria e Conselhos de Administração e Fiscal, que seria o de considerar, dependendo do tamanho do grupo e dispersão geográfica, a existência de camaras regionais, ou distritais, que melhor representassem os anseios e expectativas destes grupos.