O IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) utiliza em seus materiais didáticos um organograma que reflete perfeitamente os princípios inerentes à uma Cooperativa.
O objetivo deste tópico de notícia é provocar a discussão entre os leitores acerca de ser este, ou não, um modelo de organograma que pode ser utilizado pelas Cooperativas de Crédito brasileiras.
A partir desta definição podemos em tópicos seguintes passar a discutir a “Politica de Governança Cooperativa” que obrigatoriamente deverá ser apresentada em Assembléia Geral, conforme prevê o artigo 17 da Resolução 3.859.
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Leitura do Organograma abaixo apresentado:
Traduzindo o modelo do IBGC para os cargos estatutários previstos na Lei Complementar 130/2009 e na Resolução CMN 3.859/2010 teremos a figura abaixo, onde:
- A primeira parte do organograma (de cima para baixo), apresenta a Assembléia Geral Ordinária, representada por todos os associados da Cooperativa;
- Estes associados elegem o Conselho de Administração da Cooperativa, órgão este coordenado por um Presidente e um Vice-Presidente;
- A Assembléia Geral é subsidiada pelas informações fornecidas pelas Auditorias Interna e Externa, responsáveis pela análise das demonstrações financeiras e pela verificação da adoção das políticas e normativos existentes;
- A Assembléia Geral elege também o Conselho Fiscal, formado por associados que serão responsáveis por acompanhar de perto a adoção das boas práticas de governança e de gestão da cooperativa;
- Para conduzir as análises e estudos inerentes ao Conselho de Administração a cooperativa pode valer-se de Comitês Não Operacionais responsáveis pela análise de questões estratégicas e pelo acompanhamento da gestão da cooperativa. Os comitês, formados pelos conselheiros de administração titulares e/ou suplentes, estudam os assuntos de sua competência e preparam as propostas para o Conselho de Administração. O material necessário ao exame do Conselho deve ser disponibilizado junto com a recomendação de voto. Só o conselho pode tomar as decisões;
- Todos os órgão acima são os responsáveis por garantir a GOVERNANÇA COOPERATIVA, e a Direção Estratégica, e são identificados pela pirâmide invertida, uma vez que o órgão máximo é representado pela totalidade dos associados (Assembléia Geral);
- Abaixo, na pirâmide da GESTÃO EXECUTIVA estão inicialmente os integrantes da Diretoria Executiva, órgão este instituído na Resolução 3.859/2010 e eleitos pelo Conselho de Administração;
- Na seqüência estão os demais cargos da cooperativa, estes contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e constituídos por Gerentes, Assessores, Atendentes, Caixas, Assistentes, Estagiários e outros.
Olá Márcio,
Muito oportuna a discussão. Certamente ampliará, em breve, as exigências de estrutura de governança para todos os tipos de cooperativas além do que já está previsto na Res. 3.859. A independência do Conselho de Administração e papel absolutamente estratégico e representativo dos associados é de grande relevância para as cooperativas. Além disto, o fato da diretoria ficar com separação do poder estratégico, facilita a exigência de capacitação e profissionalização na condução executiva do negócio, o que é fundamental para a evolução das cooperativas.
Fica uma questão na proposta de organograma: os Comitês Não Operacionais são compostos de associados e como seria o vínculo de participação? Estatutário? Com ou sem remuneração?
Bom dia,
Considero de fundamental importância a discussão, formalização e adoção das melhores práticas de governança. Pra mim a questão fundamental é dar foco as instituições(direção estratégica, controle e direção executiva). A boa governança condiciona a atuação dos dirigentes aos verdadeiros interesses da organização e nesse contexto, quando se fala em cooperativa de crédito, precisamos incluir a vinculação sistêmica(centrais e/ou federações) e a organização do quadro social. Precisamos tomar cuidado também de não exagerarmos na criação de estruturas. Outra questão, a auditoria interna deve estar ligada a estrutura de segundo grau(central ou federação).
Parabéns pelo tema!
Entendo, por participar do ideário cooperativo a cerca de 14 anos, que a proposta apresentada no Organograma para Cooperativas de Crédito evolui quando demonstra, explicitamente, e com equivalência de tamanho (relevância) e sintônia hierárquica, as segmentações do orgão de Governança, e o da Gestão com seu respectivo campo de controle e atuação. Este modelo de organograma deixa claro os níveis de responsabilidade e atuação de cada orgão.
Abro um parentese para considerações sugerindo um nível intermediário no modelo de Governança entre a AGO e a camada de Auditoria e Conselhos de Administração e Fiscal, que seria o de considerar, dependendo do tamanho do grupo e dispersão geográfica, a existência de camaras regionais, ou distritais, que melhor representassem os anseios e expectativas destes grupos.