Uma das metas da Nova Safra é aprimorar o crédito do Pronaf para estimular a produção de alimentos na agricultura familiar.
Com investimento recorde, o Plano Safra da Agricultura Familiar 2016/2017 foi lançado na terça-feira, 03 de maio, com montante de R$ 30 bilhões. O crédito será disponibilizado por linhas de financiamento para cultivo, produção e investimento com taxas de juros que passam de 5,5% para 2,5% ao ano para alimentos que compõem a base da alimentação dos brasileiros – arroz, feijão, mandioca, tomate, alho, cebola e hortaliças, bem como para financiamentos de produção orgânica e agroecológica e investimentos em práticas sustentáveis de manejo do solo, da água e de produção de energia renovável.
Conforme explica o Conselheiro vice-presidente da Central Cresol Baser, Luiz Ademar Panzer, na safra 2016/2017 o crédito rural passará por uma mudança estrutural. “Os encargos passarão a ser definidos em função da atividade que será financiada e não mais pelo volume de crédito somado pelo agricultor, assim quando os financiamentos de custeio pelo Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar) se destinarem aos cultivos de arroz, feijão, mandioca, trigo, cultivos em sistemas de produção de base agroecológica além de outros alimentos para os sistemas pecuário, apicultura, bovinocultura de leite, piscicultura, ovinocultura e caprinocultura, a taxa de juro será de 2,5% ao ano para uma ou mais operações de custeios que somados atinjam o valor de até 250 mil reais por mutuário durante o ano agrícola”, destacou o vice-presidente da Cresol.
Assim como o Pronaf Custeio, o Pronaf Investimento também traz novidades aos produtores. “Ao fazer financiamento para melhorias de infraestrutura que sejam estruturantes em sua propriedade, o produtor também terá vantagens e subsídios nas taxas de juros. Vale salientar que quando se tratar de irrigação, calagem, melhorias no solo que garantem a sustentação e melhorias na propriedade, as taxas de juros também serão de 2,5% ao ano. Acima disso ou em outras atividades as taxas de juros chegarão ao máximo em 5,5% no Pronaf”, acrescentou Panzer.
Outra novidade para a próxima safra é a abertura das linhas de crédito Inovagro e Moderagro via BNDES, principalmente para financiamentos nas atividades ligadas à avicultura e suinocultura.
Na Safra 2015/2016, que se encerra no final de junho, a Cresol liberou cerca de R$ 626 milhões em mais de 30 mil contratos, montante registrado até o fim do mês de abril. Somente em Pronaf Custeio e Investimento foram liberados mais de R$ 576 milhões em 29 mil contratos, e no Pronamp aproximadamente R$ 48 milhões. Até o final desta safra o montante deverá fechar em torno de R$ 700 milhões.
De acordo com o Departamento da Carteira de Crédito da Central Cresol Baser, para a Safra 2016/2017, que inicia em julho, a expectativa é alavancar os repasses em todos os estados aonde a Cresol está presente.
Incentivo à agroecologia
Dentro do Plano Safra 2016/2017 serão destinados R$ 20 milhões para apoiar redes de agroecologia na agricultura familiar. A estratégia faz parte do 2º Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (2016-2019) e reafirma a promoção da agroecologia e da produção orgânica como pilares para a produção sustentável de alimentos.
De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), as metas para 2016/2017 são o aprimoramento do crédito do Pronaf para estimular a produção de alimentos na agricultura familiar, além da formação de sete mil agentes de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) em sistemas de produção agroecológica e orgânica.
Até 2019 o Plano espera que um milhão de famílias estejam produzindo em base ecológica, levando mais saúde à mesa dos brasileiros.