BNDES amplia acesso e moderniza as condições do Procapcred

Modernização do programa para coops de crédito foi defendida pelo Sistema OCB

O cooperativismo de crédito alcançou uma conquista significativa nesta sexta-feira (2/2/24). O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou, entre outras medidas, a ampliação em R$ 2 bilhões do Programa de Capitalização das Cooperativas (Procapcred), com ampliação do público-alvo, do limite do valor contratado por cooperado e dos prazos de financiamento.

“O cooperativismo é um sistema portador de futuro. Precisa ter mais visibilidade e, por isso, é prioridade no banco. Temos um compromisso com as cooperativas, de fomentar o movimento e ganhar relevância histórica”, afirmou o presidente da entidade, Aloízio Mercadante.

A dotação orçamentária do Procapcred, que fortalece a estrutura patrimonial das cooperativas de crédito, passou de R$ 1,6 bilhões para R$ 3,6 bilhões, com alteração do prazo de vigência para os pedidos de financiamento protocolados no BNDES até 31 de dezembro de 2025. O público-alvo do programa foi alterado para contemplar quaisquer pessoas naturais e jurídicas, residentes no país e associadas a cooperativas de crédito. Antes, apenas pessoas físicas que exercessem atividade produtiva de caráter autônomo e pessoas jurídicas dedicadas a atividade de produção rural, pesqueira ou industrial, comércio ou serviços tinham acesso aos recursos. Com a mudança, a expectativa, segundo o banco, é de um crescimento de  cinco milhões no número de cooperados beneficiados.

O BNDES também divulgou o aprimoramento das condições do Procapcred. O limite de financiamento por cooperado subiu de R$ 30 mil para até R$ 100 mil, a cada dois anos. A taxas e os prazos para pagamento também foram alterados e beneficiam especialmente os cooperados das regiões Norte e Nordeste. Para essas localidades, o spread básico de remuneração do BNDES passa a ser de 0,8% ao ano, contra o 1,1% anterior, e o prazo máximo do financiamento passou a ser de até 15 anos. Nas demais regiões, o prazo limite foi ampliado de 10 para 12 anos.

Outra conquista importante anunciada pelo BNDES foi a supressão da exigência de apresentação do projeto que define o plano de capitalização das cooperativas singulares emissoras das cotas-partes para a concessão dos financiamentos, simplificando o processo para facilitar o acesso aos recursos do Procapcred pelas cooperativas de crédito.

A linha com taxa fixa em dólar voltada para o setor agropecuário recebeu um aumento da dotação de R$ 4 bilhões, totalizando R$ 8 bilhões disponíveis desde a sua criação em abril de 2023. A operacionalização dos recursos ocorre por meio dos agentes financeiros credenciados junto ao BNDES, entre eles, as cooperativas de crédito.

Para Mercadante, o cooperativismo merece mais espaço do debate do Brasil. “São mais de 20,5 milhões de pessoas organizadas nesse sistema, com faturamento de R$ 655 bilhões, e um ritmo de expansão para chegar a R$ 1tri nos próximos anos. As cooperativas distribuem renda, riqueza e poder aos brasileiros e, por isso, precisam ser prioridade”, declarou.

Revolução

As medidas para modernização do programa foram anunciadas pelo diretor financeiro do banco, Alexandre Abreu, que destacou a importância do cooperativismo e o papel do Sistema OCB na construção das alterações do Procapcred.

“O cooperativismo de crédito é responsável por uma revolução silenciosa no mercado financeiro nacional. O sistema passou de uma participação de aproximadamente 3% em 2019, para praticamente 7% em 2023. É um trabalho que vem sendo feito com muita competência e o principal motor que move essa força é o propósito imbuído no cooperativismo, em que o dono e o cliente são as mesmas pessoas, os cooperados. Isso cria uma força motriz muito grande com impactos sociais significativos”, afirmou.

Desde 2020, o Sistema OCB, em conjunto com as cooperativas de crédito e o Conselho Consultivo Nacional do Ramo Crédito (CECO), atua em parceria com os dirigentes do BNDES para garantir a modernização do Procapcred. As demandas apresentadas pelo movimento foram atendidas praticamente em sua totalidade. “As cooperativas de crédito garantem desenvolvimento regional e prosperidade para os cooperados e comunidades em que estão presentes. As medidas anunciadas beneficiam não apenas as cooperativas, mas todos os brasileiros. Só podemos agradecer o BNDES, o Banco Central, o Ministério da Agricultura e o governo como um todo por compreender o cooperativismo e sua importância para o desenvolvimento econômico e social do Brasil”, afirmou o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.

Presentes no evento, o diretor do Banco Central, Otávio Damaso, e o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, também ressaltaram a força do cooperativismo em suas falas.

“O Bacen vê muita importância no cooperativismo de crédito brasileiro. Seus grandes valores são a inclusão e a educação financeira. O segmento tem valor inestimável para a economia brasileira, principalmente no que diz respeito ao pequeno e médio empreendedor”, afirmou Damaso.

“O Brasil pode e deve crescer com o agro e com as exportações. Estar aqui hoje para anunciar esses recursos para as cooperativas, para que elas possam fazer o crédito chegar aos pequenos e médios produtores, que podem fazer a diferença na produção agropecuária brasileira, nos dá muito orgulho”, complementou Fávaro.

O anúncio das medidas foi realizado na sede do BNDES no Rio de Janeiro e contou ainda com a presença da superintendente do Sistema OCB, Tania Zanella, da gerente de Relações Institucionais, Clara Maffia, e dos dirigentes do Sicredi, Fernando Dall´Agnese; do Sicoob, Marco Aurélio Almada; do Cresol, Credir Magri; do Sistema Ailos, Moacir Krambeck, do Credicoamo, Alcir Godoni; e do Credisis, Donizete José, além o presidente do Badesc, Ari Rabaiolli.

Assista ao evento completo no Youtube do BNDES.

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