Recentemente, o governo federal anunciou medidas importantes para apoiar os produtores rurais do Rio Grande do Sul, especialmente aqueles afetados por condições climáticas adversas. Entre as principais ações está a flexibilização das regras do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro).
Recursos Adicionais para Seguro Rural
O governo liberou R$ 210 milhões adicionais para a contratação de seguro rural no estado, através do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR). Esses recursos são destinados a apoiar cerca de 22 mil produtores gaúchos, com aproximadamente 31 mil apólices. Além disso, o percentual de subvenção ao prêmio pelo governo federal para a cultura da soja será de 30% nos municípios em estado de emergência e 40% nos municípios em estado de calamidade. Para outras atividades, os percentuais são de 50% e 60%, respectivamente.
Flexibilização das Regras de Acionamento do Proagro
Uma das mudanças mais significativas é a flexibilização da regra do limite de acionamentos do Proagro. Normalmente, o programa tem um limite de quantas vezes um produtor pode acionar o seguro em caso de perdas. Se um produtor ultrapassa esse limite, ele não pode contratar o Proagro novamente. No entanto, devido às enchentes no Rio Grande do Sul, essa regra foi flexibilizada para a safra 2024/2025. Isso significa que, mesmo que um produtor tenha acionado o Proagro várias vezes e ultrapassado o limite, ele ainda poderá contratar o seguro novamente para culturas como arroz, feijão verão, olerícolas e culturas permanentes. Essa flexibilização foi oficializada pela Resolução nº 101 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural, publicada em 29 de julho de 2024.
Zoneamento Agrícola de Risco Climático
Outra medida importante é a atualização do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (ZARC) para diversas culturas. O ZARC é uma ferramenta essencial para orientar os produtores sobre as melhores épocas de plantio, considerando as condições climáticas de cada região. Com a atualização, os produtores terão acesso a informações mais precisas e atualizadas, o que pode ajudar a minimizar os riscos de perdas devido a eventos climáticos adversos.
Conclusão
Essas medidas de flexibilização e apoio financeiro são fundamentais para garantir a continuidade da produção agrícola no Rio Grande do Sul, especialmente em um momento de desafios climáticos. O governo federal, ao flexibilizar as regras do Proagro e liberar recursos adicionais para o seguro rural, demonstra seu compromisso em apoiar os produtores rurais e fortalecer a agricultura no estado.
Por Portal do Cooperativismo Financeiro – Portal do Cooperativismo Financeiro