As cooperativas podem ser um instrumento eficiente de inclusão financeira ao contribuir para a disseminação do crédito agrícola junto a pequenos produtores rurais. Devido à sua proximidade com os tomadores de empréstimo, as cooperativas podem proporcionar vantagens em relação aos bancos tradicionais, como a redução dos custos de transação e de informação sobre os produtores, o que tende a mitigar riscos.
O crédito cooperativo está presente atualmente em cerca de 2.500 municípios do Brasil, com presença massiva no interior. Ainda que distribuído de forma desigual pelo território, ele ajuda a compensar a escassez de agências bancárias em algumas regiões e auxilia no cumprimento da exigibilidade de aplicação de recursos do crédito rural.
O presente trabalho é fruto de uma parceria entre o Climate Policy Initiative / Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/ PUC-Rio) e o Observatório de Cooperativas (OBSCOOP) da USP. Ele visa a analisar a atuação das cooperativas no crédito rural, bem como sua evolução recente e seus potenciais desafios.
Enquanto o volume de recursos do crédito rural efetivamente financiado caiu 14% durante a crise econômica recente, o crédito cooperativo subiu e ajudou a atenuar os efeitos da recessão sobre pequenos e médios proprietários rurais. Houve um crescimento real de 51,3% no crédito das cooperativas em 2018/2019 relação ao ano agrícola 2013/2014, para R$ 33 bilhões, fazendo com que o market share agregado desse segmento, no período, aumentasse de 11% para 17,5%. Considerando o número de contratos, a participação das cooperativas também aumentou nesses anos, chegando a 18,5% em 2018/2019.
Há uma clara relação entre a presença de cooperativas de crédito e o volume de produção agropecuária. A importância das cooperativas na distribuição do crédito rural guarda relação importante com o número de estabelecimentos por área, mostrando que um número grande de pequenos produtores tende a estar associado com uma presença maior das cooperativas. Dados do Censo Agropecuário de 2017 também mostram que, 39%, 35% e 18% dos estabelecimentos do Rio Grande do Sul, Paraná e Espírito Santo, respectivamente, tinham vínculos com as cooperativas.
Os empréstimos de cooperativas tendem a ter valores médios menores comparados aos empréstimos de bancos públicos e bancos privados. No estudo, destaca-se que as cooperativas (R$ 88,2 mil) e os bancos públicos (R$ 67,1 mil) possuíam valor médio de contrato menor quando comparados aos bancos privados (R$ 454.9 mil). Na média, é possível inferir que pequenos e médios produtores acessam as cooperativas e bancos públicos, enquanto os maiores estão acessando os bancos privados. No ano agrícola 2018/2019, as cooperativas possuíam um valor médio de contratos de custeio significativamente menor – R$ 79,9 mil – comparado ao contrato médio dos bancos públicos (R$ 115,2 mil) e bancos privados (R$ 303,8 mil).
Conclusão:
As cooperativas de crédito têm se tornado agentes cada vez mais significativos na distribuição do crédito rural, sendo um importante instrumento de política agrícola que vem recebendo incentivos tributários e regulatórios vis-à-vis os bancos. Elas tiveram uma evolução positiva na concessão de crédito rural durante a crise econômica recente, possivelmente amortecendo os efeitos da crise para pequenos produtores.
A relação das cooperativas com os bancos, em particular os privados, tem permitido que produtores médios e pequenos acessem o crédito. A proximidade das cooperativas com as áreas produtivas, as suas estruturas de propriedade e os perfis de suas operações parecem tornar mais fluidas e menos onerosas as operações de crédito rural. Essas características são importantes para o desenho de políticas agrícolas que visam propiciar ganhos de eficiência e bem-estar.
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ASSUNÇÃO, Juliano; COSTA, Davi Rogério de Moura; SOUZA, Priscila. Resumo para Política Pública. O Papel das Cooperativas no Crédito Rural: Crédito cooperativo cresce em meio à crise econômica e auxilia na inclusão de pequeno produtor. Rio de Janeiro: Climate Policy Initiative, 2020.