O sistema financeiro sempre foi terreno fértil em criatividade. Não aquela criatividade paciente e disciplinada, mas sim a que transforma incerteza em ativo, expectativa em receita e desejo em patrimônio líquido. Durante algum tempo, essa alquimia funcionou tão bem que muitos passaram a acreditar que havia sido descoberta uma nova física contábil, em que o princípio da prudência seria mera relíquia fora de moda.
O contexto ajudou. Emendas constitucionais no regime de precatórios abriram espaço para negociações com deságios expressivos e prazos elásticos. O problema é quando o entusiasmo supera a técnica e outros ativos pendentes de julgamento, sem valor definido e sequer perspectiva de prazo, passaram a ser tratados como se fossem títulos líquidos e certos, dando ritmo ao espetáculo.
De fato, com base em pareceres jurídicos generosos e avaliações criativas, ativos sem cotação em mercado passaram a receber preços que inflaram as receitas dos bancos. O truque era simples: comprava-se algo de realização incerta, atribuía-se um valor estimado, segundo calculistas de ocasião, aplicava-se um deságio tecnicamente justificável e reconhecia-se, de imediato, a diferença como receita corrente. Patrimônio inflado, resultado bonito, indicadores alvissareiros. Pronto, a mágica estava feita.
O detalhe incômodo – sempre ele: a realidade econômica. Cai a cortina e os balanços de bancos médios e pequenos passaram a revelar no exercício de 2023 que a tal alquimia tinha efeitos colaterais pouco encantadores: patrimônio líquido inconsistente, caixa pressionado e liquidez comprometida.
O Banco Central, então, fez algo absolutamente imperdoável aos olhos dos entusiastas da criatividade: cumpriu o seu papel. Daí vieram a intensificação da supervisão e, em novembro de 2023, a Resolução BCB nº 352, deixando claro – sem surpresa para os leitores do manual básico de contabilidade – que receitas não devem ser reconhecidas sem base econômica. Em outras palavras: expectativa não é caixa.
Artigo de autoria de Abelardo Duarte, Marden Soares e Miguel Arcanjo, ex-servidores do Banco Central e sócios da MAC Consultoria