A Lei Complementar cento e trinta de dois mil e nove, que reconhece as cooperativas de crédito como instituições financeiras, completa dez anos hoje, dia 17 de abril de 2019! Esta medida possibilitou às cooperativas […]
“A Lei Complementar 130/2009 constitui um marco para o cooperativismo de crédito no País. Introduz disposições importantes para sua consolidação e desenvolvimento, visto serem adequadas aos aspectos característicos das cooperativas de crédito e de sua […]
“A felicidade não depende do que falta, mas do bom uso que fazemos do que temos.” (Thomas Hardy) No momento em que o cooperativismo financeiro ao redor do mundo clama por um melhor relacionamento com […]
“Os operadores do direito têm a missão de adoçar, pelo calor do sentimento, o duro metal das leis, a fim de melhor o adaptar à vida, à realidade humana”. (Piero CALAMANDREI, jurista italiano) Em abril […]
RESOLUÇÃO Nº 4.659, DE 26 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre os requisitos prudenciais aplicáveis à captação, por cooperativas de crédito, de recursos de Municípios, de seus órgãos ou entidades e das empresas por […]
A possibilidade de Cooperativa de Crédito deter participação societária em outra cooperativa de ramo diverso ou em sociedade de capital, visando o melhor atendimento do seu quadro social, está prevista no artigo 88 da Lei […]
“Sofremos muito com o pouco que nos falta e gozamos pouco o muito que temos”. (W. Shakespeare) Há exatos dez anos, no dia 25 de junho de 2003, surgia a Resolução nº 3.106, do Conselho […]
Hoje, 17 de abril, a LC 130/2009 completa quatro anos de vigência. Marco na evolução regulatória do cooperativismo de crédito brasileiro, o documento é, sem dúvida, o mais importante instrumento legislativo do setor, ao lado […]
Lei Complementar 130, de 2009: ponto de partida e de chegada para soluções envolvendo cooperativas de crédito Enio Meinen é Diretor Operacional do Bancoob Não faz muito tempo, o cooperativismo de crédito brasileiro conquistou a […]
Legislação específica garante a segurança jurídica necessária ao desenvolvimento do setor Uma das maiores conquistas do Sistema Cooperativista na última Legislatura, a regulamentação da Lei Complementar nº 130/2009, que estabeleceu o Sistema Nacional de Crédito […]
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